Categoria - A (Moto)
O condutor deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos e conduzir veiculo motorizado de 02 (duas) ou 03 (três) rodas, com ou sem carro lateral. Por exemplo: motos, motonetas e triciclos.
Categoria - B (Carro)
Condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500kg e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
Categoria - D
Condutor de veiculo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação excede a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista. Tenha idade mínima de 21 (vinte e um) ano, e ainda, estar habilitado no mínimo há 02 (dois) anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria “C” e não ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser
Categoria A e B
Condutor de veículo motorizado, abrangido pela categoria A eB, cujo peso bruto total não exceda a 3.500kg e cuja lotação não exceda a 08 (oito) lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 (dezoito) anos.